DESPEDIDA
DE BOLSA FAMILIA
E
INDECISÃO
DE AUXÍLIO BRASIL
O
Bolsa família foi criado em 2004, sendo assim:
Programa
Bolsa Família, criado pela Lei n° 10.836/04, é um programa de transferência
direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema
pobreza em todo o País. Foi utilizado um
limite de renda para definir essas duas situações. Assim, podem fazer parte do
Programa:
–
Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais (famílias em
situação de extrema pobreza);
–
Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que
tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos (famílias em situação de pobreza
com crianças e adolescentes).
O
descumprimento dos compromissos nas áreas de educação e de saúde também pode
levar ao cancelamento do benefício. Mas isso é apenas em último caso, pois o
objetivo das condicionalidades é reforçar o acesso das famílias mais pobres ao direito à alimentação.
Para
as famílias que têm a renda aumentada até meio salário mínimo, há a
possibilidade de continuidade no benefício até o final de sua validade, que
ocorre no período de dois anos, desde que seja realizada a atualização das
informações no Cadastro Único. Esta é a chamada Regra de Permanência.
Há
ainda a possibilidade de desligamento voluntário do programa. Nesses casos, as
famílias precisam ir ao CRAS e realizar seu desligamento. Nesses casos, a
família conta com o Retorno Garantido, que permite que as famílias retornem ao
programa caso voltem a atender os seus critérios no prazo de 36 meses, sem
necessidade de nova concessão.
https://www.sedes.df.gov.br/bolsa-familia/
E
no dia 8 de novembro de 2021, o Bolsa Família é oficialmente extinto, para ser
criado o Auxílio Brasil.
Porém,
ainda não há data de pagamento, com isso, aumenta o auxilio emergencial.
Vamos
ver esse novo programa social Auxílio Brasil que propõe:
Com
benefício médio de R$ 217,18 em novembro, o Auxílio Brasil, novo programa
social criado pelo governo, começará a ser pago no próximo dia 17.
Para
valer definitivamente, a medida provisória (MP) do programa precisa ser
aprovada pelo Congresso, até 7 de dezembro, 120 dias após a edição do
dispositivo.
Com
17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões
de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família.
O novo programa social terá três benefícios
básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário
arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas
ou em competições científicas e acadêmicas.
O
pagamento do valor mínimo de R$ 400 até dezembro de 2022, prometido pelo
presidente Jair Bolsonaro, depende da aprovação da proposta de emenda à
Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios por até dez anos e
muda o cálculo do teto de gastos.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-11/agencia-brasil-explica-como-vai-funcionar-o-auxilio-brasil
Uma
coisa que o governo e parlamentares esqueceram:
A
fome não tem hora.
Por
que não apresentaram antes esse programa social ?
E
fosse aprovado, aí sim, dariam fim ao
BOLSA FAMÍLIA e teriam iniciado logo o pagamento do AUXÍLIO BRASIL?
E
somente agora, às vésperas de um ano das eleições começam a se preocupar com a pobreza?
Tudo
demagogia!
Essa
é a minha opinião e a sua?
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